Por: Thaís Seganfredo / Nonada – Jornalismo Travessia
Foto de capa: Amanda Selva/Neelic
A paralisação das atividades culturais em todo o Brasil vem preocupando os artistas e demais trabalhadores da área da cultura. A estimativa é que o setor da indústria criativa, que emprega 1,9 milhão de pessoas segundo levantamento do Departamento de Economia e Estatística do RS (com dados do IBGE) sofra com impactos sem precedentes devido às consequências do coronavírus Covid-19 na economia do país.
A categoria, cuja remuneração em geral depende diretamente do público pagante ou de verba proveniente de editais, se mobiliza com a finalidade de sensibilizar o poder público para a criação de um fundo de amparo a todos os trabalhadores da área, uma vez que há previsão de paralisação de até 3 meses na área.
Nesta segunda-feira (16), a Associação dos Produtores de Teatro (ATPR) divulgou uma lista com 10 medidas para enfrentar a crise. As ideias passam pela criação de um gabinete de crise da cultura, a desoneração dos impostos para os espaços culturais por um período determinado e a liberação de R$ 300 milhões do Fundo Nacional de Cultura.
Uma das principais preocupações é relativa aos profissionais que não são empregados e dependem de oficinas, arte de rua, produções independentes ou de trabalhos como freelancers – caso de técnicos que atuam nas produções de shows e espetáculos, por exemplo. Segundo Tarson Núñez, pesquisador da Divisão de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria do Planejamento do RS, não há dados sobre o número de artistas na informalidade, “mas certamente o impacto vai ser devastador sobre a área cultural. Milhares de shows serão cancelados, cinemas fechados, apresentações adiadas. Prejuízos já sendo contabilizados. O drama é incalculável, sobretudo em função da grande informalidade das relações de trabalho neste setor.”
Em Porto Alegre, o diretor do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões (Sated/RS), Fabio Cunha, informa que os artistas estão mobilizados com o objetivo de sensibilizar o legislativo municipal e estadual para a criação de um fundo que ampare os trabalhadores, em especial aqueles que não têm CNPJ e atuam como autônomos na área. Ele ressalta que seria fundamental que os artistas recebessem apoios semelhantes aos já anunciados por países como França e Alemanha nesta segunda-feira. Entre as medidas, estão abono de contas de luz, água e outros impostos, além de uma verba para subsistência durante o período de quarentena, medida também elogiada por Núñez.
“Nós estamos tentando lutar para que se crie um fundo de amparo ao trabalhador da cultura, para CPF, seja o dono da produtora, o produtor pequeno ou o freelancer, para ele poder acessar algum tipo de verba por 3 meses e poder se manter”. Um banco de alimentos também está sendo estudado como parte da mobilização, uma espécie de “bolsa-artista”, relata Fabio.
É o que defende a diretora e fundadora do grupo de teatro Neelic, Desirée Pessoa. “O ideal evidentemente seria que todos os artistas que são autônomos ou empresários ou microempresários, que dependem de dinheiro de clientes pudessem receber uma verba de governo em momentos como esse. Porque se a gente não pode trabalhar não tem como receber”, destaca.
O diretor do Sated/RS relata que a ideia do fundo já está sendo articulada em nível nacional, com diversos grupos e apoiadores da área jurídica, a fim de avaliar os entraves burocráticos que as medidas demandariam, na medida em que requerem urgência.
Mais infos em: http://www.nonada.com.br